29/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0824603-55.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luzia Ramos do Prado - O autor, intimado para indicar bens, permaneceu inerte.

Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de dívida, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
09/10/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:14

Recebidos os autos
30/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/09/2024 08:57

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2024.
12/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariana Gonçalves Ribeiro (OAB 327731/SP), Lucas Gandolfo Hashioka (OAB 348996/SP), João Victor Ciãncio (OAB 23631/MS), Thiago Nascimento Moreira (OAB 25047B/MS) Processo 0824603-55.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luzia Ramos do Prado - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
09/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 17:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:13

Juntada de Mandado
28/05/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:18

Expedição de Mandado.
18/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:36

Expedição de Mandado.
23/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:53

Recebidos os autos
16/01/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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