05/09/2025 15:54

Prazo em Curso
21/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
18/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 12:27

Emissão da Relação
11/04/2025 10:30

Prazo em Curso
11/04/2025 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
10/04/2025 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
25/03/2025 13:31

Prazo em Curso
10/03/2025 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2025 14:39

Prazo em Curso
24/02/2025 02:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 20:36

Prazo em Curso
07/02/2025 21:39

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0829730-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graciete Pimentel Marques - Despacho/decisão: Antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
06/02/2025 16:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 15:39

Emissão da Relação
04/02/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
21/01/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:51

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0829730-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Graciete Pimentel Marques - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 176: "Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, iniciar o cumprimento de sentença, conforme a praxe processual.

Em nada sendo requerido, arquive-se.
16/01/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2025 12:07

Emissão da Relação
14/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:43

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:08

Emissão da Relação
17/12/2024 10:42

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 16:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
16/12/2024 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2024 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 13:19

Prazo em Curso
03/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
02/09/2024 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 17:38

Emissão da Relação
30/08/2024 19:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 19:55

Outras Decisões
30/08/2024 17:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:28

Autos preparados para expedição
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 10:51

Prazo em Curso
18/08/2024 02:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:28

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 06:54

Autos preparados para expedição
08/08/2024 06:53

Emissão da Relação
07/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:03

Registro de Sentença
07/08/2024 14:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/08/2024 20:23

Expedição de NULL.
11/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 13:40

Prazo em Curso
14/05/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 14:02

Emissão da Relação
07/05/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 10:12

Prazo em Curso
17/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:53

Expedição de Carta.
17/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:59

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 18:26

Autos preparados para expedição
13/12/2023 14:05

Informação do Sistema
13/12/2023 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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