19/09/2025 08:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/09/2025 08:13

Certidão
10/09/2025 04:49

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 09:57

Prazo em Curso
08/09/2025 09:37

Certidão
08/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818422-04.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Thiago Sanches Alves Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
05/09/2025 07:47

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 14:50

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:50

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:06:31 local.
19/08/2025 12:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:34:22 local.
19/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/08/2025 09:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
01/08/2025 06:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
01/08/2025 06:20

Certidão
31/07/2025 09:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 06:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:42

Certidão
21/07/2025 06:20

Certidão
21/07/2025 05:20

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/07/2025 05:20

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818422-04.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Thiago Sanches Alves Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/07/2025 06:04

Certidão de Publicação - DJE
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818422-04.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Thiago Sanches Alves Advogada: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ter julgado o feito na origem, inclusive tendo homologado à sentença questionada, conforme fls.190.

Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.

Intimem-se.
17/07/2025 09:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
16/07/2025 04:28

Certidão
16/07/2025 04:28

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 04:28

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:46

Distribuído por sorteio
15/07/2025 14:44

Processo Cadastrado
15/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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