24/09/2025 01:57

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0847617-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 08:15

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 08:08

Processo Dependente Iniciado
20/09/2025 12:30

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
20/09/2025 12:30

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
18/09/2025 13:01

Certidão
18/09/2025 13:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/09/2025 13:00

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/09/2025 12:20

Certidão
18/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 01:29

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847617-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Embargado: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO UNÂNIME.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/09/2025 14:46

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 14:35

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 07:05

Incluído em pauta para 16/09/2025 07:05:07 local.
04/09/2025 16:23

Incluído em pauta para 04/09/2025 04:23:03 local.
04/09/2025 15:50

Incluído em pauta para 04/09/2025 03:50:07 local.
29/08/2025 12:05

Inclusão em Pauta
28/08/2025 00:30

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:35

Processo Dependente Iniciado
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847617-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelante: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

RECURSO DESPROVIDO.

REEXAME NECESSÁRIO - DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram preliminar suscitada de ofício, não conheceram do apelo do INSS e, em reexame, negaram provimento, nos termos do voto do Relator.
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847617-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelante: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Sobre a preliminar de ofensa ao Princípio da Dialeticidade Recursal que arguo de ofício, manifeste-se o Apelante, em 5 dias.

Depois, retornem para admissibilidade e ou Decisão/julgamento.

Intimem-se.
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847617-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelante: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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