03/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 17:30

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:37

Homologada a Transação
03/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB 18067/MS), Fredemil Pacheco Brautigam (OAB 17457/MS) Processo 0804642-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Soares Rodrigues Junior - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 77, a seguir transcrito: À parte autora quanto a peça de defesa/contestação juntada retro - 10 dias.
08/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:10

Recebidos os autos
06/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
10/05/2024 02:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:17

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:17

Recebidos os autos
06/03/2024 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 13:13

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:07

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/03/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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