23/06/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Reqdo: Claudivan da Silva - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/08/2025 Hora 13:00 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
18/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 11:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 11:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:00

de Instrução e Julgamento
12/06/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 15:33

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2025 16:52

de Conciliação
26/05/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a recolher uma diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação no endereço de f. 99, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
17/04/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Reqdo: Claudivan da Silva - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/05/2025 Hora 15:00 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
01/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:56

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 09:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Intimação da parte autora para se manifestar sobre juntada do resultado da pesquisa
25/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Reqdo: Claudivan da Silva -

Vistos.

Proceda-se busca pelo endereço da parte Ré junto aos Sistemas disponibilizados ao Judiciário.

Havendo informação diversa da já constante nos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão inicial.

Infrutífero as buscas e/ou o ato de citação pessoal, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente. Às providências e intimações necessárias.
28/01/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:44

Recebidos os autos
14/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca dos avisos de recebimento de fls. 64-66 (atos negativos), no prazo de 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 13:53

de Conciliação
18/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Reqdo: Claudivan da Silva - Intimação acerca da audiência designada: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/11/2024 Hora 13:40 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
18/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 14:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 14:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:34

Recebidos os autos
10/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:28

Retificação de Classe Processual
05/09/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - O(a) exequente emendou a inicial para o fim de adequar o rito processual, passando o feito executivo a ter natureza de Ação de Cobrança.

Deste modo, entendo que este juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito, considerando o disposto no art. 2º, inciso II do Provimento n° 492 do Conselho Superior da Magistratura do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, bem como nos artigos 1º e 2º da Resolução Nº 229, de 3 de junho de 2020.

Ante o exposto, DEFIRO a conversão da ação de execução de título extrajudicial em ação de cobrança e DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar da presente demanda.

Proceda-se à correção da classe processual e remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição da Ação a uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca, competentes em razão da matéria. Às providências.
21/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:39

Recebidos os autos
12/08/2024 14:39

Declarada incompetência
12/08/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0831033-25.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Parque Ciudad de Vigo - Exectdo: Claudivan da Silva - I- Ao Cartório para que verifique se as custas iniciais foram efetivamente recolhidas, eis que, até a presente data, não consta no sistema o pagamento de GRJ vinculada aos autos.

Caso não tenha sido efetuado o pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

II- Verifico que a parte exequente não juntou cópia do título executivo, não obstante seja documento indispensável para o trâmite da presente lide, em afronta ao estipulado no artigo 320, do Código de Processo Civil: "A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação".

Saliento, por oportuno, que a mera juntada dos boletos de cobrança das despesas condominiais (ordinárias e extraordinárias) não é suficiente para instruir a execução, por não se tratar de título executivo.

Vale dizer, os débitos do condomínio só poderão ser executados se previstos na Convenção ou aprovados em Assembleia Geral, devendo, inclusive, se atentar para a previsão de alterações na instituição da taxa condominial a cada ano.

Em razão do assinalado, INTIME-SE a parte exequente para que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando as atas de assembleia geral em que foram fixados os valores das taxas condominiais para cada período exigido, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
08/08/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 15:18

Recebidos os autos
24/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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