17/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
17/09/2025 12:41

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 08:53

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:38

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0802177-55.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Onésio Lázaro Fernandes - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
10/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 17:25

Prazo em Curso
09/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/06/2025 17:23

Emissão da Relação
09/06/2025 17:22

Documento Digitalizado
09/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0802177-55.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Onésio Lázaro Fernandes - Vista acerca da manifestação de fls. 185-186, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 18:22

Autos preparados para expedição
20/05/2025 18:21

Emissão da Relação
10/02/2025 16:46

Autos preparados para expedição
10/02/2025 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 04:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0802177-55.2023.8.12.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Onésio Lázaro Fernandes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2025 16:04

Prazo em Curso
25/01/2025 16:03

Documento Digitalizado
25/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/01/2025 16:03

Emissão da Relação
26/11/2024 17:34

Autos preparados para expedição
21/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:54

Informação do Sistema
17/10/2024 10:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 17:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:27

Prazo em Curso
09/09/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2024 15:46

Evolução da Classe Processual
23/08/2024 10:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento
22/08/2024 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 06:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2024 01:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
15/08/2024 18:03

Prazo em Curso
13/08/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 15:11

Emissão da Relação
12/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em data
12/08/2024 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2024 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2024 14:49

Prazo em Curso
27/05/2024 11:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/05/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2024 17:58

Prazo em Curso
08/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 15:41

Prazo em Curso
11/03/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2024 17:16

Emissão da Relação
05/02/2024 17:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Apelação
29/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/01/2024 13:09

Emissão da Relação
18/12/2023 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 19:54

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:54

Registro de Sentença
18/12/2023 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 17:26

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/11/2023 22:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/11/2023 14:19

Emissão da Relação
24/11/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 01:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 14:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 17:19

Autos preparados para expedição
06/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 17:17

Emissão da Relação
05/11/2023 13:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
05/11/2023 13:04

Registro de Sentença
05/11/2023 13:03

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
10/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:02

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:59

Autos preparados para expedição
23/08/2023 12:58

Expedição de Carta.
23/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2023 12:57

Emissão da Relação
23/08/2023 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 12:11

Tutela Provisória
16/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:00

Recebidos os autos do NAT
16/08/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2023 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801717-39.2021.8.12.0011

Laurineia Flores da Silva

Municipio de Coxim

Advogado: Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0831291-35.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Zelinda Borro de Oliveira Ribeiro

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800610-17.2024.8.12.0055

Goias Moveis e Eletro LTDA - EPP

Tereza Aparecida Batiston

Advogado: Alan Carlos Avila

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0800609-32.2024.8.12.0055

Goias Moveis e Eletro LTDA - EPP

Carla de Oliveira Sampaio

Advogado: Alan Carlos Avila

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0831268-89.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Marilene Aparecida Ramos

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2024 13:36

Exibir Processo