27/11/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:27

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803562-13.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ranulfo Rodrigues de Assis - Réu: Banco Agibank S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.
10/10/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:16

Recebidos os autos
07/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:15

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803562-13.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ranulfo Rodrigues de Assis - Réu: Banco Agibank S/A - 7.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
19/09/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:52

Expedição de Carta.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS) Processo 0803562-13.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ranulfo Rodrigues de Assis - Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, liminarmente, para determinar que o réu se abstenha de descontar do benefício do autor os valores sob a rubrica "débito seguro agibank", no mês subsequente ao recebimento da intimação pessoal, até ulterior deliberação, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 meses.

Intime-se pessoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de conciliação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o requerido, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial.
14/08/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:37

Recebidos os autos
13/08/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:24

INCONSISTENTE
13/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:22

INCONSISTENTE
13/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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