06/06/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:45

Decorrido prazo de parte
23/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800391-13.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Laras da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A. -

Vistos.

Confirmada pela Superior Instância a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial (f. 312-319) e esgotado o ofício jurisdicional, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que entenderem de direito, em 05 dias.

Custas processuais e honorários advocatícios/sucumbenciais encontram-se com a exigibilidade suspensa, tendo que vista que a parte autora é beneficiária de gratuidade processual.

Após e nada requerido, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Às providências e intimações necessárias.
22/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:07

Recebidos os autos
28/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 13:36

Recebidos os autos
19/03/2025 13:36

Recebidos os autos
22/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800391-13.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Fica a parte requerida devidamente intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
08/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800391-13.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Laras da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora, nos termos da fundamentação retro; B) DECLARO ilegal a inscrição SP-MGU/MONTREAL MAGAZINE no valor de R$418,59, devendo ser excluída do cadastro da parte requerida; C) Tendo em conta que a parte requerida sucumbiu minimamente, CONDENO a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2°, do novo Código de Processo Civil, cuja exigibilidade suspendo, em face da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita; D) DECLARO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINTO o feito com resolução de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
16/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:02

Recebidos os autos
10/09/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), VOLMIR ALFONSO DOS SANTOS (OAB 17697/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS), Rafaela Cristovão de Andréa (OAB 27007/MS) Processo 0800391-13.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ines Laras da Silva - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - INTIMA-SE as partes para que, em 05 dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especifcando as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justifcar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
09/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 04:16

Decorrido prazo de parte
10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:05

Recebidos os autos
17/05/2024 19:05

Decisão ou Despacho
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 22:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 22:14

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 22:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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