03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0818533-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Maria Amaral Balsan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 173, a fim de possibilitar a expedição do alvará.
28/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0818533-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Maria Amaral Balsan - Intima-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se quer receber os honorários contratuais. conforme pedido de fl. 130, tendo em vista que não foram cadastrados no cadastro preliminar e houve concordância quanto ao seu preenchimento.
10/04/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:52

Recebidos os autos
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 19:40

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 11:44

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 13:52

Recebidos os autos
05/12/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
23/11/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0818533-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Maria Amaral Balsan - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0818533-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Maria Amaral Balsan - Decisão interlocutória de f. 143: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 135-137 (atualizado até JUNHO de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 131-133.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
12/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:38

Recebidos os autos
08/08/2024 18:38

Outras Decisões
08/08/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 15:25

Recebidos os autos
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 18:24

Recebidos os autos
04/07/2024 18:24

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:28

Evolução da Classe Processual
04/07/2024 17:26

Processo Reativado
01/07/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:53

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:55

Recebidos os autos
18/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:03

Homologada a Transação
14/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:36

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2024 17:55

Recebidos os autos
15/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:38

de Conciliação
28/11/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 13:38

Recebidos os autos
15/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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