28/08/2025 13:39

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:33

Documento Digitalizado
28/08/2025 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
12/08/2025 07:20

Prazo em Curso
11/08/2025 11:48

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/07/2025 08:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:25

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:25

Processo Reativado
26/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:24

Documento Digitalizado
26/06/2025 14:24

Documento Digitalizado
30/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 13:34

Prazo em Curso
27/05/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 09:04

Emissão da Relação
29/04/2025 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 11:50

Não recebido o recurso de parte.
10/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
22/03/2025 08:58

Prazo em Curso
21/03/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0000310-49.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Marcele Coenga, Vagner da Silva Espinoza - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "intime-se a parte ré para comprovar documentalmente sua hipossuficiência, juntado aos autos comprovantes de renda próprios e de seu cônjuge/companheiro (a), e, ainda, documentos relativos a despesas ordinárias (contas de água, luz, internet, telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte, educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, declaração de IR, fatura de cartão de crédito, entre outras) dos últimos 3 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais, sob pena de deserção, sem nova intimação.".
20/03/2025 10:24

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 10:23

Emissão da Relação
28/02/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:56

Juntada de NULL
11/12/2024 16:56

Juntada de Mandado
24/10/2024 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 09:15

Informação do Sistema
19/10/2024 09:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 10:08

Prazo em Curso
30/09/2024 10:08

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:04

Autos preparados para expedição
02/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:12

Prazo em Curso
23/08/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 09:31

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Barrios (OAB 27073/MS) Processo 0000310-49.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Marcele Coenga - Sentença: (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os Requeridos a pagarem a importância de R$157,0 (cento e cinquenta e sete reais), acrescidos de coreção monetária pelo INPC desde a propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que pasa a fazer parte integrante do presente dispositvo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 5 da Lei 9.09/95). (...) Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 45/8), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.
08/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:44

Emissão da Relação
05/08/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:39

Registro de Sentença
05/08/2024 16:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/08/2024 13:54

Expedição de NULL.
07/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2024 04:46:45, Juizado Especial Adjunto.
06/03/2024 16:25

Documento Digitalizado
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/02/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/03/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2023 17:37

Juntada de NULL
27/11/2023 17:37

Juntada de Mandado
27/11/2023 17:37

Juntada de NULL
27/11/2023 17:35

Juntada de Mandado
03/10/2023 17:38

Prazo em Curso
28/09/2023 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
28/09/2023 16:24

Expedição de Mandado.
12/09/2023 18:05

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:16

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:15

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:15

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:14

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:14

Documento Digitalizado
12/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/02/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/09/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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