15/09/2025 13:54

Autos preparados para expedição
03/09/2025 12:46

Prazo em Curso
01/09/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 13:45

Expedição de Carta.
02/08/2025 13:45

Expedição de Carta.
30/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/07/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 03:45

Documento Digitalizado
09/06/2025 17:41

Prazo em Curso
09/06/2025 12:30

Prazo em Curso
04/06/2025 18:44

Expedição de Carta.
04/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:44

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 12:22

Autos preparados para expedição
09/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0803203-97.2023.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Denise Divina Bueno -

Vistos.

Em que pese ter transcorrido prazo superior ao pleito de pp. 44-47, defiro o pedido dilatório, pelo prazo de 10(dez) dias.

Decorrido, (1) intime-se a parte inventariante para promover o prosseguimento do feito, devendo acostar os instrumentos de mandato dos herdeiros não representados bem como cumprir as demais determinações contidas no comando judicial de pp. 25-26, sob pena de remoção.

Após, (2) diga a Fazenda Pública Estadual.

Por fim, (3) conclusos para deliberação.

Intimem-se.
04/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 07:53

Emissão da Relação
28/02/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:11

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0803203-97.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Denise Divina Bueno -

Vistos.

Inicialmente, realize-se as pesquisas de valores/bens via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD conforme requerido na p. 29.

Outrossim, em que pese tenha transcorrido prazo superior ao requerido na p. 29, concedo o prazo de 15(quinze) dias para a habilitação dos demais herdeiros.

Fluído o lapso temporal, e com a resposta da busca de ativos acima consignada, o inventariante deverá juntar as procurações dos herdeiros bem como cumprir integralmente o já determinado à p. determinado às pp. 9-10, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do Espólio.

Após, diga a Fazenda Estadual e por fim, conclusos.

Intimem-se.
13/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 15:09

Emissão da Relação
20/12/2024 12:01

Prazo em Curso
05/11/2024 18:33

Prazo em Curso
05/11/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:32

Juntada de Informações
05/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 13:31

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0803203-97.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Denise Divina Bueno -

Vistos.

Inicialmente, realize-se as pesquisas de valores/bens via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD conforme requerido na p. 29.

Outrossim, em que pese tenha transcorrido prazo superior ao requerido na p. 29, concedo o prazo de 15(quinze) dias para a habilitação dos demais herdeiros.

Fluído o lapso temporal, e com a resposta da busca de ativos acima consignada, o inventariante deverá juntar as procurações dos herdeiros bem como cumprir integralmente o já determinado à p. determinado às pp. 9-10, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do Espólio.

Após, diga a Fazenda Estadual e por fim, conclusos.

Intimem-se.
09/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 17:31

Emissão da Relação
23/09/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:50

Processo Desarquivado
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Marcos Jonas Corrêa da Silva Júnior (OAB 23328/MS) Processo 0803203-97.2023.8.12.0008 - Inventário - Reqte: Denise Divina Bueno - Diante dese cenário, em que pese o lapso temporal decorido desde o peticionamento de p. 2, da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remesa ao arquivo provisório.

Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habiltação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pesoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 2 da Res. 35/207 do CNJ ou sua qualifcação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (htp:/www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) dilgenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada.

Após, (3) diga a Fazenda Estadual.

Em havendo interese de incapazes, (4) diga o Ministério Público.

Sem prejuízo, na esteira do que dispõem os arts. 3º, § 3º, do CPC, bem como o art. 6º do referido Diploma, no escopo de contribuir com as providências necesárias à ultimação do feito, sabido o espírito de desburocratização/desjudicialização dos procedimentos de inventário/arolamento, oportuno que a parte autora avalie a pertinência da realização do inventário pela via extrajudicial.
14/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 13:46

Emissão da Relação
25/07/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:32

Conclusos para despacho
04/05/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.
04/04/2024 13:09

Prazo em Curso
04/04/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:18

Prazo em Curso
01/04/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 17:18

Emissão da Relação
27/02/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
23/01/2024 19:12

Prazo em Curso
21/01/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/01/2024 12:11

Expedição em análise para assinatura
05/12/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.
04/12/2023 13:01

Juntada de Ofício
16/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:28

Prazo em Curso
15/09/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 14:18

Autos preparados para expedição
14/09/2023 14:16

Emissão da Relação
14/09/2023 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 08:37

Recebida petição inicial
13/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:09

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:02

Retificação de Classe Processual
21/08/2023 14:01

Informação do Sistema
21/08/2023 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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