TJMS - 0000107-92.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JANAINA FRANCISCA SANTOS AMARAL

CPF *00.***.*70-20

Advogados

PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL

OAB: 22717/MS

Polo Passivo

Partes

SAMARA LAIANE ROCHA SILVA

CPF *54.***.*22-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 14:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/09/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/08/2023 18:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2023.

  • 24/07/2023 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 07/07/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:45

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/06/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Samara Laiane Rocha Silva Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Ré: Samara Laiane Rocha Silva - Intimação da parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, juntada às fls. 76, devendo apresentar endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.

  • 17/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 20:13

    Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Samara Laiane Rocha Silva Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Ré: Samara Laiane Rocha Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 24/05/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 06/04/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 06/04/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 06/04/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 17:53

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/03/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Pleiteia a parte autora a citação eletrônica, contudo ainda que conste do artigo 13, da Lei nº 9.099/95, que os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, a citação por telefone/aplicativo que não pode dar conhecimento da petição inicial ao réu, não encontra sustentação.

    O Tribunal de Justiça deste Estado de fato instituiu a intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens eletrônicas WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado, porém os interessados em aderir a essa modalidade deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo.

    Registre-se que tal procedimento aplica-se tão somente à intimação e não à citação que só poderá ser pela via eletrônica se os citandos aderirem ao convênio com o TJMS para recebimento de citação e intimação eletrônica por meio do portal e-SAJ, o que claramente não é o caso dos autos, razão pela qual indefere-se o pedido retro.

    I-se.".

  • 21/03/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.

  • 07/03/2023 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 11:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Samara Laiane Rocha Silva Processo 0000107-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina Francisca Santos Amaral - Ré: Samara Laiane Rocha Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 09/02/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:56

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 19:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 16/01/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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