10/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:06

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812003-65.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Recorrido: Camila Batista Cardoso Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:55

Provimento em Parte
14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:02

Inclusão em pauta
19/02/2025 13:38

Expedida/certificada
19/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:37

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812003-65.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Recorrido: Camila Batista Cardoso Advogado: José Vinicius Teixeira de Andrade (OAB: 25299/MS) Advogada: Glória Stefanni Cabral de Oliveira (OAB: 25383/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 17:02

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 17:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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