20/09/2025 02:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida assinatura judicial e posterior expedição.

O silêncio será considerado anuência.

Atente-se na análise detalhada de todo o teor da simulação, por ser este o momento para pleitear correções, havendo preclusão para alterações ao final do prazo.

Em caso de destacamento de honorários contratuais, atente-se para analisar o beneficiário do destacamento.
05/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 16:19

Emissão da Relação
04/09/2025 16:16

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:16

Prazo em Curso
04/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 16:11

Emissão da Relação
03/09/2025 09:47

Autos preparados para expedição
02/09/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 11:17

Outras Decisões
29/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:28

Prazo em Curso
29/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:09

Prazo em Curso
23/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 11:12

Emissão da Relação
11/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:46

Autos preparados para expedição
07/05/2025 10:04

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 15:51

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 17:55

Autos preparados para expedição
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:20

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Intimação da parte autora sobre o ofício de f. 174-176.
27/02/2025 21:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:24

Emissão da Relação
25/02/2025 16:30

Juntada de Ofício
19/02/2025 10:12

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se guia de levantamento em favor do perito.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/02/2025 21:30

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:28

Emissão da Relação
17/02/2025 01:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:52

Registro de Sentença
11/02/2025 15:52

Homologada a Transação
11/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:38

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Assim, indefiro o pedido de complementação de laudo pericial.

Aguarde-se o prazo da contestação.

Intimem-se.

Intimem-se.

Bem como, intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 130-158.
09/02/2025 03:26

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 07:57

Emissão da Relação
07/02/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 15:34

Outras Decisões
05/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 07:56

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 117: "Diante da conclusão do laudo pericial, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), haja vista tratar-se de ação acidentária por equiparação.

Intime-se a Autarquia requerida para o pagamento, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 8º, § 2º, da Lei 8.620/1993.

Encaminhe-se juntamente com a intimação, numeração da sub-conta do TJMS, para depósito dos honorários.

Efetuado o pagamento, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito.

Cite-se o INSS, na pessoa do Procurador Regional, observando-se o prazo previsto no artigo 183 do CPC Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias."
31/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 17:41

Emissão da Relação
30/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Autos preparados para expedição
30/01/2025 16:32

Documento Digitalizado
30/01/2025 15:55

Expedição de Carta.
30/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:29

Prazo em Curso
29/01/2025 16:14

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:27

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Intimção da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
10/01/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 07:31

Emissão da Relação
23/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:30

Prazo em Curso
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:56

Prazo em Curso
21/10/2024 06:49

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:37

Prazo em Curso
22/08/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 01:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:28

Prazo em Curso
12/08/2024 07:15

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802499-36.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Donizete Aparecido da Silva Ferreira - Defiro a gratuidade judiciária requerida.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, haja vista a necessidade de dilação probatória e contraditório.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr.

José Roberto Amin, CRM 250, RQE 4126, médico perito especialista pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, e-mail: [email protected], ficando designada a perícia para o dia 29 de novembro de 2024, às 13:00 horas, no prédio do fórum local.

Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91.

Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa.

No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária.

Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, observando-se o artigo 183 do CPC.

Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.
09/08/2024 21:56

Documento Digitalizado
09/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 13:12

Expedição de Carta.
08/08/2024 10:00

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 10:00

Emissão da Relação
08/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 13:37

Tutela Provisória
07/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.
06/08/2024 14:03

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 11:03

Informação do Sistema
06/08/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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