17/03/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 16:56

Baixa Definitiva
17/03/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:05

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:14

Recebidos os autos
06/03/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 14:11

Expedição de Ofício.
23/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000074-10.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: Willian de Freitas Oliveira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Roseli Martins de Queiroz Interessada: Daniela de Oliveira Castanheira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AGRAVADO - BENEFÍCIO CASSADO - RECURSO PROVIDO.

Cassa-se a gratuidade da justiça quando constatada alteração da capacidade econômica do agravado, que atualmente aufere rendimento mensal que lhe possibilita arcar com os encargos processuais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
15/02/2023 14:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 01:04

Recebidos os autos
14/02/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:37

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2023 02:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000074-10.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Agravada: Willian de Freitas Oliveira Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS) Interessada: Roseli Martins de Queiroz Interessada: Daniela de Oliveira Castanheira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2023 21:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 21:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:41

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:41

Distribuído por prevenção
02/02/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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