24/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandro Pissini Espindola (OAB 6817/MS), Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802098-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Julio Cesar Nogueira da Silva - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A. - Tendo em vista que houve o trânsito em julgado do AREsp nº 2734814/MS (2024/0327866-4) em 11/11/2024 e que devidamente homologado o cálculo de f. 124-8, a teor do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito.

Com relação à execução de honorários sucumbenciais (f. 143), tenho que devera ser discutida em ação própria.

Expeça-se alvará.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
08/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
07/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:07

Recebidos os autos
13/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Pissini Espindola (OAB 6817/MS), Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802098-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Julio Cesar Nogueira da Silva - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A. - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução e considerar como devido por Eldorado Brasil Celulose S.A. a quantia de R$ 302.357,35 (trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), homologando o cálculo de f. 124-8.

Condeno a parte impugnada em eventuais custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do excesso, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, requeiram o que de direito.
14/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:25

Recebidos os autos
10/10/2024 07:25

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/10/2024 19:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Pissini Espindola (OAB 6817/MS), Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802098-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Julio Cesar Nogueira da Silva - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A. - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre e petição de pp. 119-128.
03/10/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802098-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Julio Cesar Nogueira da Silva - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A. - Intimação do exequente para no prazo de 10 (dez) dias manifestar sobre e petição de fl. 107 e documentos apresentados pelo executado à fl. 108-116, requerendo o que de direito.
13/09/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandro Pissini Espindola (OAB 6817/MS), Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP), Leonardo do Santos Sales (OAB 25967/MS) Processo 0802098-94.2024.8.12.0026 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Julio Cesar Nogueira da Silva - Réu: Eldorado Brasil Celulose S.A. - 1.

Intime-se a parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC ou ofereça impugnação nos termos do art. 525 do CPC.

Nos termos do art. 513, §2º, do CPC, a intimação deverá ser feita: a) via DJe na pessoa de seu advogado; b) pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça caso representada pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o e-mail (art. 246, § 1º c/c o art. 270 c/c o art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citada da mesma forma no processo de conhecimento.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça, conforme preconizado pelo art. 513, §4º, do CPC, observando-se a previsão do art. 248, §2º, do CPC em sendo pessoa jurídica. 2.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e acarretará extinção do processo. 3.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a parte exequente para que: a) junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão das verbas supracitadas; b) requeira o que de direito para satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.
08/08/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:25

Recebidos os autos
24/07/2024 13:25

Decisão ou Despacho
24/07/2024 06:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 06:28

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 06:28

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 06:27

Retificação de Classe Processual
23/07/2024 22:12

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 22:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 22:10

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 22:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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