TJMS - 0832713-50.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:59
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 19:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/09/2025 19:59
Registro de Sentença
-
15/09/2025 19:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/09/2025 17:18
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 14:35
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 08:43
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 14:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2025 14:49
Emissão da Relação
-
28/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:48
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 14:31
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 14:31
Juntada de NULL
-
22/08/2025 15:28
Prazo em Curso
-
22/08/2025 15:20
Juntada de Mandado
-
22/08/2025 15:20
Juntada de NULL
-
16/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 23:34
Prazo em Curso
-
08/08/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 08:39
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
07/08/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 17:34
Prazo em Curso
-
06/08/2025 17:22
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 17:22
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 17:01
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 17:01
Autos preparados para expedição
-
06/08/2025 16:40
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 15:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 05:52
Prazo em Curso
-
24/07/2025 03:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
-
06/06/2025 08:46
Prazo em Curso
-
24/04/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:52
Autos preparados para expedição
-
14/04/2025 15:16
Documento Digitalizado
-
14/04/2025 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/04/2025 14:16
Expedição em análise para assinatura
-
14/04/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 13:39
Prazo em Curso
-
28/02/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0832713-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Teixeira de Souza - Intimação das partes para se manifestarem sobre o pré-cadastro do ROPV -
27/02/2025 20:54
Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 12:44
Autos preparados para expedição
-
27/02/2025 12:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/02/2025 12:44
Emissão da Relação
-
27/02/2025 12:43
Documento Digitalizado
-
27/02/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 01:38
Prazo em Curso
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0832713-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Teixeira de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância da parte exequente no tocante aos cálculos apresentados pela parte executada, às f. 495/498, homologo-os, para que surtam seus devidos efeitos.
Por outro lado, indefiro o destaque do percentual de 35% (trinta e cinco por cento), uma vez que o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em seu art. 409, parágrafo segundo, prevê que os percentuais destacados devem ser razoáveis, os quais, por sua vez, foram fixados pelo Superior Tribunal de Justiça no percentual de 30% (trinta por cento).
Assim sendo, requisite-se, com urgência, o pagamento dos valores devidos, com a reserva de 30% do valor principal a título de honorários advocatícios contratuais, com as devidas atualizações, observando-se o quantum constante no referido cálculo (vide f. 495/498).
Defiro, ainda, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 765, de 2007, o requerimento de f. 502 para que, quando do levantamento dos valores pagos pelo executado, não incida a retenção de valores a título de imposto de renda, tendo em vista que os advogados da exequente demonstraram a opção pelo Simples Nacional. -
19/02/2025 20:53
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
-
19/02/2025 12:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/02/2025 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2025 17:50
Outras Decisões
-
06/02/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 20:32
Juntada de NULL
-
03/02/2025 20:16
Prazo em Curso
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0832713-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Teixeira de Souza - Intimação da autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS -
28/01/2025 20:44
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 12:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2025 12:23
Emissão da Relação
-
27/01/2025 19:06
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 19:06
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 08:39
Prazo em Curso
-
03/01/2025 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/12/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 08:51
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 13:10
Autos preparados para expedição
-
06/12/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0832713-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Teixeira de Souza - Intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador, para que apresente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Fica a parte autora desde já advertida de que, em caso de não apresentação dos cálculos pela parte requerida, não havendo possibilidade do trâmite do feito na forma de "execução invertida", deverá propor contra a parte ré o necessário "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". -
29/11/2024 20:53
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:03
Emissão da Relação
-
22/11/2024 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/11/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 01:07
Prazo em Curso
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0832713-50.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Teixeira de Souza - Intime-se a requerente para que esclareça seu pedido de f. 463/464.
Fica a parte autora desde já advertida que, sendo seu interesse promover o cumprimento de sentença, deverá apresentar o competente pedido na forma do artigo 523 e seguintes do CPC.
Intimem-se. -
09/08/2024 21:12
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 12:55
Emissão da Relação
-
29/07/2024 18:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
01/06/2024 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
01/06/2024 07:06
Cobrança exaurida no GECOF
-
30/05/2024 02:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.
-
30/05/2024 02:09
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 09:46
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2024 16:48
Prazo em Curso
-
20/05/2024 20:39
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
-
20/05/2024 20:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
20/05/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2024 14:01
Emissão da Relação
-
17/05/2024 14:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
17/05/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:59
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
17/05/2024 13:57
Transitado em Julgado em data
-
09/05/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:43
Prazo em Curso
-
19/04/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:31
Autos preparados para expedição
-
18/04/2024 20:43
Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
-
18/04/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/04/2024 08:49
Emissão da Relação
-
16/04/2024 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:48
Registro de Sentença
-
16/04/2024 17:48
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
28/12/2023 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 00:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 06:13
Prazo em Curso
-
24/11/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 13:23
Prazo em Curso
-
23/11/2023 13:22
Documento Digitalizado
-
23/11/2023 13:22
Documento Digitalizado
-
22/11/2023 20:42
Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
-
22/11/2023 14:37
Expedição em análise para assinatura
-
22/11/2023 13:43
Autos preparados para expedição
-
22/11/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2023 15:14
Emissão da Relação
-
21/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:11
Prazo em Curso
-
21/11/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 06:54
Prazo em Curso
-
20/11/2023 20:40
Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
-
20/11/2023 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/11/2023 12:39
Emissão da Relação
-
07/11/2023 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 08:34
Prazo em Curso
-
20/09/2023 15:27
Prazo em Curso
-
20/09/2023 15:26
Documento Digitalizado
-
18/09/2023 14:26
Expedição de Carta.
-
18/09/2023 05:51
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2023 13:17
Juntada de NULL
-
20/07/2023 08:56
Prazo em Curso
-
19/07/2023 16:29
Prazo em Curso
-
19/07/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 11:13
Expedição em análise para assinatura
-
19/07/2023 07:35
Autos preparados para expedição
-
18/07/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 18:18
Prazo em Curso
-
10/07/2023 21:03
Publicado ato_publicado em 10/07/2023.
-
10/07/2023 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/07/2023 20:53
Emissão da Relação
-
07/07/2023 12:50
Juntada de NULL
-
01/07/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 17:06
Prazo em Curso
-
25/05/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 14:29
Expedição em análise para assinatura
-
25/05/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 21:06
Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
-
17/05/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2023 15:02
Emissão da Relação
-
16/05/2023 14:26
Juntada de NULL
-
27/04/2023 09:28
Prazo em Curso
-
26/04/2023 08:53
Prazo em Curso
-
21/04/2023 00:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2023.
-
21/04/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 11:57
Prazo em Curso
-
12/04/2023 11:35
Prazo em Curso
-
11/04/2023 20:30
Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
-
11/04/2023 15:15
Prazo em Curso
-
11/04/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 07:46
Expedição em análise para assinatura
-
11/04/2023 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/04/2023 06:20
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 06:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:00
Emissão da Relação
-
10/04/2023 09:00
Autos preparados para expedição
-
10/04/2023 08:59
Autos preparados para expedição
-
08/04/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 11:53
Prazo em Curso
-
15/03/2023 13:25
Prazo em Curso
-
15/03/2023 13:07
Documento Digitalizado
-
14/03/2023 15:32
Expedição de Carta.
-
14/03/2023 08:44
Expedição em análise para assinatura
-
13/03/2023 10:07
Autos preparados para expedição
-
10/03/2023 13:11
Prazo em Curso
-
10/03/2023 13:10
Documento Digitalizado
-
10/03/2023 09:57
Prazo em Curso
-
30/01/2023 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/12/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 07:09
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 11:31
Autos preparados para expedição
-
05/12/2022 09:49
Prazo em Curso
-
05/12/2022 09:42
Documento Digitalizado
-
16/11/2022 09:52
Prazo em Curso
-
11/11/2022 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 09:16
Prazo em Curso
-
08/11/2022 20:30
Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
-
08/11/2022 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2022 08:47
Emissão da Relação
-
04/11/2022 10:46
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/10/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 07:17
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
-
03/10/2022 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2022 13:19
Prazo em Curso
-
30/09/2022 13:12
Emissão da Relação
-
30/09/2022 13:11
Autos preparados para expedição
-
29/09/2022 13:34
Prazo em Curso
-
29/09/2022 09:42
Expedição de Ofício.
-
28/09/2022 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/09/2022 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/09/2022 17:08
Proferida decisão interlocutória
-
26/09/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 00:10
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 09:49
Prazo em Curso
-
22/09/2022 20:25
Publicado ato_publicado em 22/09/2022.
-
22/09/2022 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/09/2022 10:11
Emissão da Relação
-
20/09/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 20:53
Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
-
14/09/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/09/2022 07:42
Emissão da Relação
-
13/09/2022 07:42
Autos preparados para expedição
-
12/09/2022 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2022 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/09/2022 18:52
Despacho Saneador
-
30/05/2022 14:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 14:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2022.
-
29/05/2022 13:58
Autos preparados para expedição
-
14/05/2022 00:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 20:42
Publicado ato_publicado em 04/05/2022.
-
04/05/2022 11:31
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2022 13:23
Emissão da Relação
-
03/05/2022 13:22
Autos preparados para expedição
-
02/05/2022 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/04/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 08:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2022 09:58
Prazo em Curso
-
14/01/2022 20:21
Publicado ato_publicado em 14/01/2022.
-
14/01/2022 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/01/2022 10:00
Emissão da Relação
-
10/01/2022 16:33
Juntada de Ofício
-
06/12/2021 00:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 20:28
Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
-
26/11/2021 08:00
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/11/2021 11:45
Emissão da Relação
-
25/11/2021 11:45
Autos preparados para expedição
-
23/11/2021 10:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/11/2021 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 09:42
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 14:36
Prazo em Curso
-
03/11/2021 20:34
Publicado ato_publicado em 03/11/2021.
-
01/11/2021 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2021 00:53
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 00:51
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 12:36
Emissão da Relação
-
28/10/2021 15:01
Juntada de Petição de contestação
-
25/10/2021 12:37
Prazo em Curso
-
21/10/2021 16:27
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 15:16
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 15:11
Expedição de Carta.
-
21/10/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2021 09:48
Prazo em Curso
-
05/10/2021 11:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/10/2021 11:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/10/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 14:40
Informação do Sistema
-
22/09/2021 14:40
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
22/09/2021 14:21
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 14:07
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 14:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/09/2021 14:02
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
22/09/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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