02/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:17

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804387-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Gisele Ribeiro dos Santos Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados equitativamente na quantia de R$ 500,00, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
07/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:26

Não-Provimento
29/04/2025 14:26

Inclusão em pauta
29/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 09:30

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/04/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804387-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Gisele Ribeiro dos Santos Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804387-66.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Gisele Ribeiro dos Santos Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cácius Struziati Rodrigues (OAB: 18436/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
03/04/2025 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 18:30

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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