26/07/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 17:56

Baixa Definitiva
26/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:55

Expedição de Ofício.
05/04/2023 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401863-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Antônio Viana de Almeida Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: João Salustiano de Melo Filho EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita quando as provas e elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:15

Expedição de Ofício.
13/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 09:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/03/2023 17:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
03/03/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401863-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Antônio Viana de Almeida Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: João Salustiano de Melo Filho Assim, recebo o presente agravo com efeitos devolutivo e suspensivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
17/02/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:12

Expedição de Ofício.
16/02/2023 17:08

Expedição de Ofício.
16/02/2023 16:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:44

INCONSISTENTE
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401863-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Antônio Viana de Almeida Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Agravado: João Salustiano de Melo Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:15

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio
13/02/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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