TJMS - 0828095-89.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ESCOLA M & G CAMPO GRANDE - EIRELI

CNPJ: 29.492.017/0001-95

Advogados

BRYAN LOCATELLI LIMA

OAB: 26496/MS

Polo Passivo

Partes

LEVI LIMA DA SILVA

CPF *63.***.*49-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 10:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828095-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Intimação da sentença: "Compulsando os autos, verifica-se que o reclamante foi devidamente intimado, para que providenciasse o andamento do feito, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação (f. 67).

    Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90.

    Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente arquivem-se os autos."

  • 26/01/2024 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:33

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 10:33

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/12/2023 12:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/10/2023 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 10:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828095-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada de modo HÍBRIDO, ou seja, as partes podem comparecer tanto presencialmente, quanto por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

    O usuário que optar pelo meio virtual deverá previamente realizar o download do aplicativo Microsoft Teams em seu celular e acessar via internet, o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

    Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.

  • 25/09/2023 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/09/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 16:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:22

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 07/06/2023 09:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:56

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/05/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 06:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2023 14:33

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/04/2023 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828095-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Intimação da parte autora da Certidão negativa do Oficial de Justiça de pgs. 37 e 38; para, no prazo de 05(cinco) dias dar impulsionamento ao feito com as providências cabíveis, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 03/04/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/03/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/03/2023 13:57

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/02/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828095-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

    Lembrando que devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.

  • 09/02/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 13:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 12:45

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 17:21

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2022 08:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/12/2022 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 08:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2022 08:29

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/11/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 14:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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