31/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 01:31

Recebidos os autos
30/09/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:06

Recebidos os autos
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:47

INCONSISTENTE
19/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0811455-57.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Gilmar Sofa - ME Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Nos termos do art. 956 do CPC/15, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer e, inclusive, para se manifestar sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Oportunamente, venham conclusos.

Cumpra-se.
18/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 13:21

Recebidos os autos
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0811455-57.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Gilmar Sofa - ME Advogado: Edvaldo Jorge (OAB: 11025/MS) Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 23031/GO) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso do Sul

Vistos.

Diante da tese firmada no julgamento do Tema Repetitivo 986 do c.

STJ, acarretando na perda superveniente do objeto do IRDR n. 1600149-27.2017.8.12.0000 (tema n. 1), intimem-se as partes para se manifestar, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 14:40

Recebidos os autos
07/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:53

Processo Reativado
07/04/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
07/04/2022 15:27

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/02/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
06/02/2019 08:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
21/03/2018 15:41

Deliberado em Sessão - Sobrestado
21/03/2018 15:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/03/2018 14:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2018.
20/03/2018 13:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 22:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 14:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2018 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2018 09:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
06/03/2018 11:52

Conclusos para decisão
06/03/2018 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/03/2018 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 10:38

Distribuído por prevenção
06/03/2018 10:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2018 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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