18/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:08

Transitado em Julgado em "data"
26/05/2025 12:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
23/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804018-33.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelante: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelada: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELA AUTORA - AFASTADA - MÉRITO - DESCONTO INDEVIDO - AUSÊNCIA DE PROVA DO CONTRATO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - APELO DA RÉ NÃO PROVIDO.

APELO DA AUTORA PROVIDO PARA MAJORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso da União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e deram provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do relator..
22/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:59

Não-Provimento
20/05/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804018-33.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelante: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelada: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:28

Inclusão em pauta
13/05/2025 19:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804018-33.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelante: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelada: Domitilha Ribeiro da Silva Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Apelado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 17:00

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 17:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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