19/06/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000685-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Fl & A Construções Eireli Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargada: Agliane Silva Lopes Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Embargado: Marcus Vinicius Teixeira de Moraes Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA - CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CONCEDER SEGURANÇA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os juízes José Henrique Neiva de Carvalho e Silva (relator), Marcel Henry Batista de Arruda (1.º vogal) e Paulo Afonso de Oliveira (2.º vogal).
07/03/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 16:30

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:44

Processo Desarquivado
06/03/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:49

Expedição de Ofício.
15/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000685-26.2022.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Embargante: Fl & A Construções Eireli Advogado: Fernando Gonçalves Carlana (OAB: 26925/MS) Embargada: Agliane Silva Lopes Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Embargado: Marcus Vinicius Teixeira de Moraes Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:08

Recebidos os autos
09/02/2023 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 16:13

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
18/01/2023 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/11/2022 09:14

Conclusos para decisão
01/11/2022 19:21

Recebidos os autos
01/11/2022 19:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/11/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 19:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 18:34

Juntada de Informações
30/09/2022 02:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/09/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 18:34

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 18:28

Expedição de Ofício.
28/09/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 16:20

Concedida a Medida Liminar
28/09/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:10

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:05

Distribuído por sorteio
28/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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