12/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
22/02/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:45

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830307-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Jadson Cordeiro dos Santos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:49

Não-Provimento
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:01

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/09/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:01

Expedida/certificada
10/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:47

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 10:57

Expedida/certificada
23/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:54

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:14

Expedida/certificada
07/08/2024 09:12

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
07/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0830307-49.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Jadson Cordeiro dos Santos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/08/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:36

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 11:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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