02/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:45

INCONSISTENTE
04/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801838-84.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elizabete de Moraes Metello Soc.

Advogados: Mauro Abrao Siufi (OAB: 1586/MS) Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA DEMANDANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E OU NEGÓCIO JURÍDICO QUE LASTREIE O DÉBITO AUTOMÁTICO.

ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - MANTIDA, NO CASO ESPECÍFICO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENGANO JUSTIFICÁVEL.

DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - VALOR ARBITRADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801838-84.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elizabete de Moraes Metello Soc.

Advogados: Mauro Abrao Siufi (OAB: 1586/MS) Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/10/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio
09/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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