13/12/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 14:06

Recebidos os autos
28/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:49

Processo Desarquivado
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 18:26

Arquivado Provisoramente
28/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800806-44.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marta de Carvalho Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:04

Recebidos os autos
01/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
25/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/02/2024.
06/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:32

Recebidos os autos
27/11/2023 11:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
28/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:10

Recebidos os autos
18/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:22

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
14/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:53

Recebidos os autos
09/08/2023 15:53

Decisão ou Despacho
21/07/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.
29/05/2023 00:43

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:24

Recebidos os autos
17/05/2023 17:24

Determinada Requisição de Informações
12/05/2023 12:52

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/05/2023 16:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/05/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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