16/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:41

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0818736-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Hugo Gabilane dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 12:35

Recebidos os autos
24/04/2025 12:35

Recebidos os autos
27/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:13

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 14:13

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0818736-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Hugo Gabilane dos Santos - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, corrijo o valor da causa, de ofício, para R$ 1.000,00 (mil reais) e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem revogar a tutela de urgência e julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial.

Outrossim, condeno o REQUERENTE ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, estes fixados em R$3.000,00 pelo critério da equidade, cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
04/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 21:33

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 21:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0818736-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Hugo Gabilane dos Santos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

Defiro a consulta para emissão de nota técnica pelo e-NatJus, cuja resposta segue em frente, devendo ser liberada nos autos digitais pela escrivania como anexo a este despacho.

Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.

Vistas para memoriais, pelo prazo sucessivo de 15 dias, primeiro ao requerente.
12/09/2024 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:44

Recebidos os autos
03/09/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:57

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tais Elias Correa (OAB 351016/SP), Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB 344316/SP) Processo 0818736-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vitor Hugo Gabilane dos Santos -

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.

No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 23:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:17

Recebidos os autos
05/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 09:47

Decorrido prazo de parte
22/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:13

Recebidos os autos
18/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 13:54

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:46

Recebidos os autos
17/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 06:45

Recebidos os autos
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 18:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:23

Recebidos os autos
26/03/2024 17:23

Tutela Provisória
26/03/2024 11:01

Recebidos os autos
26/03/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 13:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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