17/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os documentos de fls. 515/517.
04/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 13:33

Emissão da Relação
27/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 13:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 13:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/06/2025 09:46

Prazo em Curso
26/06/2025 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 05:16

Prazo em Curso
18/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 10:49

Prazo em Curso
03/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 08:53

Emissão da Relação
20/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Apelação
06/05/2025 06:14

Prazo em Curso
06/05/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800520-56.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirlene Aparecida da Silva - Réu: Odontoprev S.A. - Intimação de sentença: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica com a ré Odontoprev S.A. b) CONDENAR a ré Odontoprev S.A. à restituição simples do valor descontado indevidamente, montante sob o qual deverá incidir a contar do débito indevido a atualização monetária pelo índice IPCA/IBGE, e juros de mora no percentual de 1% ao mês, a partir da citação.
05/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2025 13:05

Emissão da Relação
29/04/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:42

Registro de Sentença
29/04/2025 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 18:08

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 07:17

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800520-56.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Réu: Odontoprev S.A. - À fl. 420, a parte autora e o requerido Banco Bradesco entabularam acordo e considerando que o acordo entabulado encontra-se em condições de homologação, HOMOLOGO, para surtir os efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC e, por conseguinte, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 355, inciso I c/c 356, incisos I e II, ambos do Código de Processo Civil.

O processo segue em relação ao requerido OdontoPrev, de forma que as partes já manifestaram pelo julgamento antecipado do feito (fl. 392 e fls. 405-406).

Preclusa a presente decisão, renove-se a conclusão para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Ás providências.
06/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 15:00

Emissão da Relação
05/11/2024 10:44

Informação do Sistema
05/11/2024 10:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 18:53

Proferida decisão interlocutória
08/10/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 15:02

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial
24/09/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Lima Júnior (OAB 142452/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800520-56.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Réu: Odontoprev S.A. - Audiência concentrada de Conciliação designada para Data: 24/09/2024 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
16/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 15:02

Juntada de Ofício
16/09/2024 13:24

Expedição em análise para assinatura
16/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/09/2024 14:47

Emissão da Relação
13/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 02:30:00, 2ª Vara.
09/09/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:43

Prazo em Curso
02/09/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 15:46

Emissão da Relação
20/08/2024 20:31

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:28

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800520-56.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Réu: Odontoprev S.A. - Cumpra-se o determinado à f. 133, item 07.

NOTA: Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar as contestações apresentadas nos presentes autos e documentos que as acompanham.
12/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 14:59

Emissão da Relação
01/07/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 12:10

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/06/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 18:22

Prazo em Curso
19/04/2024 18:17

Expedição de Carta.
19/04/2024 16:15

Expedição em análise para assinatura
19/04/2024 15:17

Emissão da Relação
19/04/2024 15:16

Emissão da Relação
17/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 12:00:00, 2ª Vara.
17/04/2024 13:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 13:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 11:36

Prazo em Curso
12/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:35

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:47

Conclusos para despacho
21/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841494-90.2023.8.12.0001

Ronaldo Freire dos Santos

Prefeito Municipal de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0845419-60.2024.8.12.0001

Angela Silva de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Paula Zogbi de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0800839-97.2019.8.12.0007

Ludimila Cunha Coelho de Souza

Josiane Ferreira Leal Martins

Advogado: Amim Antonio Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2019 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800493-43.2024.8.12.0017

Cleto da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Rita de Cassia de Souza Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0800520-56.2024.8.12.0007

Sirlene Aparecida da Silva

Odontoprev S/A

Advogado: Joao Carlos de Lima Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2025 09:45

Exibir Processo