03/04/2025 07:21

Decorrido prazo de parte
02/04/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcio Almeida Advocacia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15459/MS) Processo 0841494-90.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ronaldo Freire dos Santos - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios
31/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 20:19

Recebidos os autos
11/12/2024 20:19

Decisão ou Despacho
02/09/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 18:44

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 01:55

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 12:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Marcio Almeida Advocacia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15459/MS) Processo 0841494-90.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Ronaldo Freire dos Santos - Em face do exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente o presente pedido, o que faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, no CPC, no sentido de denegar a segurança pleiteada nos presentes autos de mandado de segurança.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas procesuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita que, neste ato, concedo à parte autora, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Proceso Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.
06/08/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:34

Recebidos os autos
05/08/2024 11:34

Decisão ou Despacho
22/04/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:11

Recebidos os autos
19/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 02:09

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 16:13

Recebidos os autos
04/04/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:40

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:51

Recebidos os autos
11/12/2023 16:51

Decisão ou Despacho
06/09/2023 06:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:33

Recebidos os autos
17/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/07/2023 12:51

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 12:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816217-77.2020.8.12.0001

Marcos Maciel Salau

Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...

Advogado: Francisco Romero Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0845070-57.2024.8.12.0001

Mauro Bueno

Condominio Parque Residencial Indaia

Advogado: Carlos Alberto Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0845070-57.2024.8.12.0001

Mauro Bueno

Condominio Parque Residencial Indaia

Advogado: Carlos Alberto Bezerra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0824813-11.2024.8.12.0001

Adriana Mateus Albernaz Goellner

Instituto Avalia

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0805984-65.2023.8.12.0017

Aline Ribeiro de Melo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 11:10

Exibir Processo