10/09/2025 12:11

Prazo em Curso
07/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:22

Prazo em Curso
05/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
03/09/2025 17:13

Expedição de Carta.
02/09/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 05:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:30

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:49

Autos preparados para expedição
06/08/2025 12:46

Emissão da Relação
25/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:16

Prazo em Curso
17/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:08

Prazo em Curso
07/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:58

Autos preparados para expedição
07/05/2025 18:57

Juntada de NULL
07/05/2025 18:57

Juntada de Mandado
17/04/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801371-07.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matias Cavalheiro - Acolho a justificativa apresentada (f. 181), sendo de rigor a designação de nova data para realização da perícia médica.

Para adequação da agenda, nomeio, em substituição ao perito anteriormente nomeado, o perito Dr.

Sérgio Luis Boretti.

O Cartório deverá entrar em contato com o(a) requerente para intimá-lo(a) da perícia a ser realizada no dia 28/05/2025 às 11h10, bem como de que deverá ele(a) comparecer no prédio do Fórum.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço considerando não apenas a natureza da perícia, mas a qualificação do Expert e o fato de nenhum dos peritos residir nesta comarca, o que implica despesas de deslocamento.

Além disso, há uma dificuldade crônica em identificar profissionais interessados em desempenhar tal mister, de modo que não se encontra quem se disponha à função por valor inferior ao ora estabelecido.

Cientifique-se a parte autora para comparecer no exame agendado, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial.

Intimem-se. Às providências.

Cumpra-se.
16/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 15:58

Emissão da Relação
15/04/2025 15:57

Prazo em Curso
15/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:55

Documento Digitalizado
14/04/2025 10:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 10:39

Proferida decisão interlocutória
26/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:18

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801371-07.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matias Cavalheiro - Intima-se a parte autora acerca do teor da manifestação do perito à f. 178.
18/02/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 15:54

Emissão da Relação
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 02:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:04

Juntada de NULL
22/11/2024 13:04

Juntada de Mandado
22/11/2024 08:23

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801371-07.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matias Cavalheiro - Intimam-se as partes da redesignação de perícia médica para o dia 29/01/2025 às 08:00 horas.
18/11/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 17:22

Prazo em Curso
13/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:09

Autos preparados para expedição
13/11/2024 15:04

Expedição em análise para assinatura
13/11/2024 15:00

Prazo em Curso
13/11/2024 14:58

Emissão da Relação
12/11/2024 18:17

Prazo em Curso
12/11/2024 18:16

Documento Digitalizado
28/10/2024 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:39

Prazo em Curso
21/10/2024 16:37

Juntada de NULL
21/10/2024 16:37

Juntada de Mandado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801371-07.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matias Cavalheiro - Intima-se a parte autora da redesignação da perícia médica para o dia 29/11/2024, às 08:00 horas.

Intima-se, também, para se pronunciar sobre a manifestação de f. 69-71.
16/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:41

Prazo em Curso
15/10/2024 13:41

Emissão da Relação
15/10/2024 13:40

Expedição de Mandado.
12/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:48

Juntada de NULL
28/08/2024 16:48

Juntada de Mandado
14/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS), Ana Carla Weber de Sousa (OAB 29992/MS) Processo 0801371-07.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matias Cavalheiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Diante da presunção legal decorrente da declaração de insuficiência econômica (CPC, art. 99, §3º), defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que, em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2.

Tendo em vista a Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, de 24/05/2016, recomendando a dispensa de designação de audiência de conciliação/mediação nas demandas envolvendo a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal, bem como suas autarquias e fundações, dispenso a realização deste ato. 3.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente no prazo de trinta dias (CPC, art. 183), sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 344).

Arguindo preliminar(es) ou sendo juntado(s) documento(s), dê-se vista à parte autora, independentemente de nova conclusão.

Determino que com a contestação o requerido apresente cópia do processo administrativo referente ao benefício postulado. 4.

Na forma do artigo 139, VI do CPC, antecipo a perícia, a fim de que em eventual audiência instrutória o processo já contenha todos os elementos probatórios, possibilitando melhor oitiva de testemunhas e prolação de sentença. 5.

Neste feito será nomeado perito o Dr.

Emerson da Costa Bongiovanni.

O Cartório deverá entrar em contato com o(a) requerente para intimá-lo(a) da perícia a ser realizada no dia 25/10/2024, às 08:00h, bem como de que deverá ele(a) comparecer ao prédio do Fórum.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço considerando não apenas a natureza da perícia, mas a qualificação da Expert e o fato de nenhum dos peritos residir nesta comarca, o que implica despesas de deslocamento.

Além disso, há uma dificuldade crônica em identificar profissionais interessados em desempenhar tal mister, de modo que não se encontra quem se disponha à função por valor inferior ao ora estabelecido.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária e desfruta de isenção, os honorários periciais serão arcados pelo INSS (quando se tratar de ação acidentária) ou requisitados nos moldes da Resolução 305/14 do CJF (nas demais hipóteses).

Por ocasião da sentença imputarei a responsabilidade definitiva pelos mesmos.

Oficie-se ao(à) expert, cientificando-lhe que o prazo para a entrega do laudo é de 20 dias e encaminhando-lhe para resposta os quesitos das partes e do juízo, em anexo. 6.

Caso não haja nos autos quesitos da parte autora, intime-se-a para, em dez dias, querendo, apresentá-los e indicar assistente técnico. 7.

Cientifique-se a parte autora para comparecer no exame agendado, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial. 8.

Intime-se o requerido da designação da perícia e de que, com a contestação, deverá, em assim o desejando, apresentar seus quesitos para perícia, bem como indicar assistente técnico. 9.

Apresentado o laudo, cientifiquem-se as partes, inclusive para, em 15 dias, especificarem as demais provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. 10.

Requisitem-se os honorários do perito, independentemente de novo despacho, tanto que ultrapassado o prazo para apresentação de quesitos de esclarecimento. 11.

Cumpra-se.
12/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 17:47

Prazo em Curso
12/08/2024 17:46

Prazo em Curso
12/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:02

Documento Digitalizado
09/08/2024 17:02

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:20

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 13:00

Expedição de Carta.
09/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:50

Emissão da Relação
08/08/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 13:50

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:01

Informação do Sistema
05/08/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834940-08.2024.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Big Colchoes LTDA

Advogado: Frederico Dunice P Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801374-59.2024.8.12.0004

Jair Francisco Ferreira Ramos

Inss- Institudo Nacional do Seguro Socia...

Advogado: Nubielli Dalla Valle Rorig

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0856886-70.2023.8.12.0001

Fabio Santos da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Fabio Santos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0800746-13.2019.8.12.0015

Pefisa SA Credito Financiamento e Invent...

Ramao Waldemir Martinez

Advogado: Carlos Alessandro Oliveira Faga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2019 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0854443-49.2023.8.12.0001

Holder Fundo de Investimento em Direitos...

Katiene Xavier da Silva Campos

Advogado: Thiago Jovani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 10:51

Exibir Processo