24/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:24

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:22

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801319-11.2024.8.12.0004 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Edvan Araujo dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA DE FL. 212: Com razão o demandante, visto que houve parcial apresentação de documentos.

Assim, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Embargante porque tempestivos, e no mérito os acolho para sanar a omissão constante na sentença para, Homologar parcialmente os documentos apresentados e determinar ao banco que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente aos autos os extratos de movimentação financeira nos termos da inicial, sob pena de fixação de medidas coercitivas, a serem imputadas na fase de cumprimento de sentença.

No mais, mantenho a sentença em seus ulteriores termos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
19/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:43

Recebidos os autos
14/05/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801319-11.2024.8.12.0004 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Edvan Araujo dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a prova produzida nestes autos de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, para que produza seus efeitos legais.
06/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:20

Retificação de Classe Processual
03/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:20

Recebidos os autos
31/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801319-11.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvan Araujo dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
28/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 03:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 02:17

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:50

Recebidos os autos
06/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0801319-11.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvan Araujo dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - O art. 5.°, inc.

LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:31

Recebidos os autos
31/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821568-70.2016.8.12.0001

Luciana Goncalves da Silva

Oi S/A

Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0822486-79.2013.8.12.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Celia Arlete Otano Peixoto

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2020 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0800444-41.2024.8.12.0004

Loreci Santos da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Andreia Carla Lodi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0866096-48.2023.8.12.0001

Celso Tome

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0800402-89.2024.8.12.0004

Dilma Alves Cardoso Calistro Dirschnabel

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2024 09:50

Exibir Processo