TJMS - 0801084-79.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2024 20:47
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2024 20:47
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 17:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/11/2024 13:56
Recebidos os autos
-
28/11/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/11/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 17:34
Processo Desarquivado
-
21/11/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2024 21:27
Arquivado Provisoramente
-
12/09/2024 19:42
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
-
13/08/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0801084-79.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Helena da Cruz Ferreira - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)." -
09/08/2024 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
-
23/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:43
Recebidos os autos
-
22/07/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 15:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.
-
22/03/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
20/03/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:57
Juntada de Informações
-
15/03/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
-
01/11/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:14
Recebidos os autos
-
30/10/2023 11:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
17/10/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 01:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
-
18/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 04:10
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 20:24
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
-
30/08/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:44
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:44
Decisão ou Despacho
-
07/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 20:46
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
-
04/07/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
-
30/05/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 20:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:09
Recebidos os autos
-
26/08/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 17:21
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 01:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2022.
-
22/08/2022 15:21
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 20:20
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
-
19/05/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 08:50
Recebidos os autos
-
16/05/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 14:18
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
13/05/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 14:18
INCONSISTENTE
-
13/05/2022 11:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/05/2022 11:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
14/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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