14/12/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 14:06

Recebidos os autos
28/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:44

Processo Desarquivado
27/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 21:27

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 19:42

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
13/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS) Processo 0801815-12.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Ferreira dos Santos - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:43

Recebidos os autos
22/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.
22/03/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:23

Recebidos os autos
30/10/2023 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
16/10/2023 17:13

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2023.
11/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:34

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:27

Recebidos os autos
27/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:13

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
12/12/2022 02:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
22/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 02:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/11/2022.
16/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2022.
08/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:20

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:15

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:16

Recebidos os autos
23/03/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:52

Conclusos para despacho
12/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 10:42

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2022.
20/12/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:33

Recebidos os autos
17/12/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:54

Conclusos para despacho
17/12/2021 13:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/12/2021 15:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/12/2021 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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