20/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:45

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanilda Souza Teixeira de Oliveira - Intima-se os interessados/beneficiários, que os alvarás encontram-se expedidos e disponíveis para impressão às fls. 153-154.
13/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:02

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:02

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 13446A/MS), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Pedro da Silva Parpinelli, José Pedro da Silva Parpinelli, José Pedro da Silva Parpinelli, José Pedro da Silva Parpinelli, Vanilda Souza Teixeira de Oliveira, Janaina Teixeira Alves de Oliveira - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Autorizo a expedição de alvarás em nome do(s) causídico(s) constituído(s), caso possua(m) poderes específicos para receber e dar quitação.

Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011.

Registre-se.

Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
06/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:16

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:58

Recebidos os autos
05/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:42

Processo Desarquivado
29/04/2025 09:43

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:49

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 17:02

Arquivado Provisoriamente
26/03/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:25

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 00:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Souza Teixeira de Oliveira - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 126/129 antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
12/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:41

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 22:04

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 22:03

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 22:01

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 21:48

Recebidos os autos
07/11/2024 21:48

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:48

Homologada a Transação
07/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 01:57

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Souza Teixeira de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Pelo presente ato dica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 91-95, juntando a documentação e promovendo a regularização necessária.
24/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:56

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Souza Teixeira de Oliveira - Em atenção ao pedido de f. 104, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Com o transcurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo de f. 91-95, juntando a documentação e promovendo a regularização necessária.

Após, voltem conclusos para deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/09/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:38

Recebidos os autos
25/09/2024 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801513-75.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilda Souza Teixeira de Oliveira - Despacho (fls. 84): "Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências."
09/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:56

Recebidos os autos
06/08/2024 14:56

Determinada Requisição de Informações
06/08/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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