08/05/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:18

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 15:12

Recebidos os autos
08/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 00:34

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0801044-31.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Pereira Vieira dos Santos - Intimação da expedição de alvará.
25/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0801044-31.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Pereira Vieira dos Santos -

Vistos...

Dos 3 (três) ROPVs (f. 285; 287 e 289) emitidos, sendo que 2 (dois) deles (f. 285 e 289) foram pagos e expedidos os alvarás (f. 294 e 295).

Intimado o Município de Japorã às f. 296, para comprovar o pagamento do ROPV de f. 287, manteve-se inerte (f. 300), bem como a parte autora, intimada dos alvarás expedidos, não houve manifestação.

Intimem-se as partes novamente, para manifestar sobre o pagamento do ROPV de f. 287.
24/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:06

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:24

Recebidos os autos
22/04/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 01:46

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0801044-31.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Pereira Vieira dos Santos - Intimação da expedição de alvarás de f. 294/295.
12/03/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:44

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 11:44

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 16:27

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:45

Recebidos os autos
30/10/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 01:54

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS) Processo 0801044-31.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Pereira Vieira dos Santos - Intimação da certidão de f. 270.
03/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS) Processo 0801044-31.2021.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andreia Pereira Vieira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:19

Recebidos os autos
29/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 01:56

Decorrido prazo de parte
18/01/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:06

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:03

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:59

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2022 17:50

Evolução da Classe Processual
11/11/2022 17:46

Processo Reativado
01/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 18:18

Recebidos os autos
30/08/2022 18:18

Determinada Requisição de Informações
30/08/2022 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 07:38

Recebidos os autos
07/07/2022 07:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 17:13

Juntada de Petição de tipo
29/06/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 15:08

Recebidos os autos
21/06/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 11:12

Juntada de Petição de tipo
04/06/2022 00:35

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:46

Transitado em Julgado em data
23/05/2022 12:14

Recebidos os autos
23/05/2022 12:14

Recebidos os autos
24/02/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 13:15

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2022 13:15

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2022 21:40

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 14:09

Recebidos os autos
31/01/2022 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2022 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
07/01/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 02:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 18:24

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 12:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:40

Recebidos os autos
06/10/2021 14:40

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2021 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 06:40

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 09:41

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 18:21

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 19:01

Recebidos os autos
08/06/2021 19:01

Determinada Requisição de Informações
08/06/2021 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2021 16:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/06/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/06/2021 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2021 12:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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