08/09/2025 04:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
25/04/2025 07:56

Prazo em Curso
16/04/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800557-93.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Bazachi de Carvalho - Antes de deliberar acerca do pagamento informado em pág. 154, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, comprovar a qualidade de inventariante de Marlene Bazachi de Carvalho, eis que a certidão de óbito de pág. 15 aponta que o falecido Afonso José de Carvalho deixou dois filhos.

No mesmo prazo, deverá informar a subconta vinculada aos autos de inventário.

Caso inexista inventário, a exequente deverá comprovar, acostando a certidão de inexistência da referida ação judicial e de inventário extrajudicial, bem como acostar procuração outorgada por todos os sucessores do de cujus.

Após, retornem conclusos.
15/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 17:20

Emissão da Relação
14/04/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:30

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:30

Processo Desarquivado
03/12/2024 20:29

Documento Digitalizado
02/12/2024 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 18:42

Arquivado Provisoriamente
29/08/2024 17:30

Documento Digitalizado
29/08/2024 17:09

Expedição de Ofício.
29/08/2024 16:44

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:04

Prazo em Curso
27/08/2024 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800557-93.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Bazachi de Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:50

Autos preparados para expedição
08/08/2024 17:50

Emissão da Relação
01/07/2024 08:38

Documento Digitalizado
01/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
06/04/2024 00:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 15:27

Prazo em Curso
27/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:22

Emissão da Relação
27/03/2024 15:19

Documento Digitalizado
27/03/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
27/03/2024 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
26/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 08:04

Prazo em Curso
09/02/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:00

Emissão da Relação
30/01/2024 13:20

Documento Digitalizado
30/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2024 09:41

Prazo em Curso
19/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:13

Emissão da Relação
24/11/2023 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2023 11:17

Proferida decisão interlocutória
01/11/2023 16:59

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:20

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
13/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
12/10/2023 20:28

Prazo em Curso
12/10/2023 20:27

Expedição de Certidão.
12/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 20:26

Emissão da Relação
07/10/2023 17:43

Documento Digitalizado
07/10/2023 17:41

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:16

Autos preparados para expedição
10/07/2023 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 14:54

Despacho Saneador
30/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2023 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.
09/05/2023 16:58

Prazo em Curso
08/05/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2023 00:47

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
27/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:15

Autos preparados para expedição
25/04/2023 21:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 21:26

Recebida petição inicial
24/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/04/2023 18:17

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 16:40

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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