TJMS - 0801713-87.2021.8.12.0015

1ª instância - Miranda - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANA SOARES DE ALMEIDA

CPF *63.***.*76-87

Advogados

ARTHUR ANDRADE COLDIBELLI FRANCISCO

OAB: 16303/MS

CPF *11.***.*58-05

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB: 16263/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BODOQUENA

CNPJ: 15.465.016/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:43

    Informação do Sistema

  • 05/09/2025 08:43

    Apensado ao processo numero do processo

  • 15/12/2024 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2024 18:20

    Documento Digitalizado

  • 10/12/2024 16:20

    Transitado em Julgado em data

  • 09/12/2024 17:42

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/12/2024 17:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/12/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:41

    Registro de Sentença

  • 09/12/2024 17:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 12:39

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2024 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 12:32

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2024 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/11/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 08:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2024 18:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/09/2024 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/09/2024 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/09/2024 17:50

    Documento Digitalizado

  • 13/09/2024 16:44

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/09/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 16:39

    Prazo em Curso

  • 12/09/2024 16:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

  • 13/08/2024 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801713-87.2021.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Soares de Almeida - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

    O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."

  • 09/08/2024 20:29

    Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2024 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 08/08/2024 17:49

    Emissão da Relação

  • 27/06/2024 09:22

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:11

    Autos preparados para expedição

  • 03/05/2024 09:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

  • 04/04/2024 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

  • 26/03/2024 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2024 16:07

    Prazo em Curso

  • 25/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 16:03

    Emissão da Relação

  • 23/03/2024 15:47

    Juntada de Informações

  • 23/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:45

    Autos preparados para expedição

  • 24/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 20:25

    Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

  • 17/11/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2023 09:07

    Emissão da Relação

  • 30/10/2023 11:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2023 11:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/10/2023 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:43

    Prazo em Curso

  • 13/09/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 14:17

    Prazo em Curso

  • 01/09/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 07:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/08/2023 09:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/08/2023 09:49

    Emissão da Relação

  • 31/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/06/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 17:36

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 20:27

    Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:29

    Emissão da Relação

  • 25/05/2023 10:28

    Documento Digitalizado

  • 25/05/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:10

    Documento Digitalizado

  • 25/10/2022 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 20:23

    Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/10/2022 12:08

    Autos preparados para expedição

  • 13/10/2022 12:07

    Emissão da Relação

  • 13/10/2022 10:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/10/2022 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 22:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 14:42

    Autos preparados para expedição

  • 22/04/2022 14:28

    Documento Digitalizado

  • 13/04/2022 17:52

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 20:19

    Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2022 15:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/03/2022 15:50

    Emissão da Relação

  • 23/03/2022 08:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 21:47

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/03/2022 21:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 15:13

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/02/2022 13:31

    Prazo em Curso

  • 15/02/2022 14:05

    Juntada de NULL

  • 15/02/2022 14:05

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 17:55

    Prazo em Curso

  • 27/01/2022 16:01

    Prazo em Curso

  • 27/01/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2022 16:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/01/2022 16:14

    Documento Digitalizado

  • 18/01/2022 16:14

    Documento Digitalizado

  • 07/12/2021 20:17

    Publicado ato_publicado em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/12/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:56

    Emissão da Relação

  • 03/12/2021 18:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/12/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 12:22

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2021 14:55

    Apensado ao processo numero do processo

  • 30/11/2021 14:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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