27/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 07:57

Transitado em Julgado em "data"
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 21:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/04/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845453-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – Aapen Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Apelada: Edneia Lucas da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Ante o exposto, com fulcro nos arts. 99, § 7º c/c 1.007, caput, c/c 932, III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção.
29/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:17

Expedição de "tipo de documento".
29/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 10:36

Outras Decisões
28/04/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845453-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – Aapen Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Apelada: Edneia Lucas da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
11/04/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845453-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Apelada: Edneia Lucas da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Em que pese a recorrente alegar fazer jus aos benefícios da justiça gratuita, não apresentou nenhum documento que comprove sua alegação.

Assim, intime-se a recorrente para em cinco dias apresentar documentos hábeis que comprovem a sua hipossuficiência, sob pena de não conhecimento do recurso interposto nos autos. À Secretaria para correção do termo de distribuição do presente recurso (fls.201) e consequentemente, que seja corrigido o nome do recorrente, visto constar Absp - Associação Brasileira dos Servidores Públicos, sendo na verdade Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).
28/03/2025 17:24

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:53

Expedida/Certificada
21/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845453-35.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Absp – Associação Brasileira dos Servidores Públicos Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) Apelada: Edneia Lucas da Silva Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB: 18719/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:00

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2025 16:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 0842981-37.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Vaz de Campos Freitas - Reqdo: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., MB Engenharia SPE 042 S/A - Ante o exposto, ACOLHE-SE a preliminar para o fim de reconhecer a falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa da autora e, por consequência, extinguir a presente ação.

Diante da sucumbência, condena-se a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais ficam arbitrados em 10% sobre o valor da causa.

Considerando-se que a presente ação é manifestamente infundada e a conduta da Autora causa embaraço ao exercício da atividade jurisdicional, condena-se a autora ao pagamento de multa que arbitra-se em 2% (dois por cento) do valor atualizado atribuído à causa.

O feito fica extinto nos termos do art. 485, VI, do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848971-67.2023.8.12.0001

Wallysson Andrade Duarte

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Leonardo Bega Feijo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0802390-57.2024.8.12.0001

Mario Moraes

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0802390-57.2024.8.12.0001

Mario Moraes

Banco Bmg SA

Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos SA...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0800748-83.2023.8.12.0001

Nelson Hugo Nunes Avila

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Charles Machado Pedro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0827101-63.2023.8.12.0001

Maria Aparecida Mendes de SA

Joanyr Lopes de Araujo

Advogado: Marcio Messias de Oliveira Sandim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 13:20

Exibir Processo