11/07/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 06:20

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
10/07/2025 03:38

Decorrido prazo de parte
03/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:58

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 07:53

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 07:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:57

Recebidos os autos
22/05/2025 12:56

Recebidos os autos
22/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:23

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802390-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Moraes - Ré: Banco BMG SA - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
02/12/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802390-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Moraes - Ré: Banco BMG SA - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
23/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Recebidos os autos
14/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 20:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802390-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Moraes - Ré: Banco BMG SA - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, bem como, as prejudiciais de mérito arguidas ante a não ocorrência de prescrição ou decadência e, no mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Aplico, ainda, multa em desfavor da parte autora, no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante art. 98, §4º e art. 334, §8º do CPC, pelo seu não comparecimento injustificado em audiência de conciliação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
07/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:29

Recebidos os autos
22/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2024 15:01

de Conciliação
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
12/02/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:13

Recebidos os autos
22/01/2024 13:33

Tutela Provisória
16/01/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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