TJMS - 0916614-42.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2025 14:52
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
05/09/2025 14:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:58
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 03:22
Certidão de Publicação - DJE
-
02/09/2025 00:01
Publicação
-
01/09/2025 18:01
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
01/09/2025 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 14:37
Remessa à Imprensa Oficial
-
01/09/2025 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 06:02
Certidão
-
01/09/2025 06:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 22:06
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
29/08/2025 00:58
Certidão de Publicação - DJE
-
29/08/2025 00:01
Publicação
-
28/08/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 08:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/08/2025 18:06
Provimento em Parte
-
22/08/2025 15:58
Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
-
21/08/2025 16:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 14:00
Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
-
21/08/2025 14:00
Julgado
-
19/08/2025 12:53
Incluído em pauta para 19/08/2025 12:53:43 local.
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15/08/2025 00:01
Publicação
-
14/08/2025 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/08/2025 14:59
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/08/2025 14:05
Inclusão em Pauta
-
14/08/2025 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2025 17:24
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 18:12
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 17:17
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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12/06/2025 17:17
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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12/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 13:28
Certidão
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06/06/2025 13:27
Juntada de Certidão
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06/06/2025 11:37
Retorno da Comarca - Diligência
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19/05/2025 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
19/05/2025 16:18
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
19/05/2025 16:18
Certidão
-
16/05/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 05:54
Certidão de Publicação - DJE
-
08/05/2025 05:53
Certidão de Publicação - DJE
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0916614-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Daniel Donizeti Gomes Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Apelante: Athos Carvalho Jaques DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
07/05/2025 16:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/05/2025 16:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/05/2025 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/05/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 18:17
Conclusos para decisão
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06/05/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 18:10
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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06/05/2025 18:10
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/05/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 18:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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05/05/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 11:05
Certidão
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05/05/2025 11:05
Juntada de Certidão
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05/05/2025 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/05/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 02:49
Certidão de Publicação - DJE
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28/04/2025 02:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
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28/04/2025 02:49
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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28/04/2025 00:01
Publicação
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28/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0916614-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Daniel Donizeti Gomes Advogado: Caio César Pereira de Moura Kai (OAB: 22950/MS) Advogada: Keily da Silva Ferreira (OAB: 21444/MS) Apelante: Athos Carvalho Jaques DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/04/2025 14:41
Remessa à Imprensa Oficial
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25/04/2025 14:20
Conclusos para decisão
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25/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 14:20
Distribuído por prevenção
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25/04/2025 14:16
Processo Cadastrado
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25/04/2025 07:51
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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24/04/2025 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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