TJMS - 0801048-21.2023.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:01
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 12:00
Certidão
-
27/08/2025 09:11
Prazo em Curso
-
27/08/2025 00:01
Publicação
-
25/08/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) À Secretaria para que cadastre os novos advogados do recorrente e os incluam nas futuras intimações, conforme requerido a f. 35.
Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
I.C. -
22/08/2025 06:50
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/08/2025 17:11
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
21/08/2025 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 17:34
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/08/2025 16:55
Juntada de tipo_de_documento
-
18/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 02:29
Certidão
-
27/07/2025 00:53
Certidão
-
22/07/2025 09:50
Prazo em Curso
-
22/07/2025 09:44
Certidão
-
22/07/2025 09:44
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
22/07/2025 03:09
Certidão de Publicação - DJE
-
22/07/2025 00:01
Publicação
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Diante da petição de f. 25 e da comprovação da notificação da recorrente quanto à renúncia de seus advogados (f. 26-27), determino a exclusão dos aludidos patronos junto ao SAJ.
Desse modo, intime-se a recorrente pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.
I.C. -
21/07/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
-
18/07/2025 18:08
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
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18/07/2025 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/07/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 16:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/07/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 15:26
Prazo em Curso
-
16/07/2025 15:26
Certidão
-
16/07/2025 15:25
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
15/07/2025 22:10
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
15/07/2025 02:22
Certidão de Publicação - DJE
-
15/07/2025 00:01
Publicação
-
14/07/2025 11:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
11/07/2025 17:30
Julgamento Virtual Finalizado
-
11/07/2025 17:30
Não-Provimento
-
30/05/2025 15:06
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801048-21.2023.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
14/05/2025 05:18
Certidão de Publicação - DJE
-
14/05/2025 00:01
Publicação
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/05/2025 07:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/05/2025 17:56
Incluído em pauta para 12/05/2025 05:56:33 local.
-
07/05/2025 18:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 15:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/04/2025 08:33
Prazo em Curso
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24/04/2025 03:40
Certidão de Publicação - DJE
-
24/04/2025 00:54
Certidão de Publicação - DJE
-
24/04/2025 00:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:01
Publicação
-
24/04/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/04/2025 10:03
Remessa à Imprensa Oficial
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23/04/2025 10:01
Remessa à Imprensa Oficial
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23/04/2025 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/04/2025 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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23/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 09:56
Processo Dependente Iniciado
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11/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Apelado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801048-21.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Costa Rica Proc.
Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.
Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Proc.
Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Apelado: Jéssica dos Santos Silva Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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