TJMS - 0800268-50.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 11:54
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2024 11:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0800268-50.2024.8.12.0008 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Karbeck Seguranças Ltda Me - Sentença de f. 1315/1321: "(...) Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte impetrante ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes.
Sem honorários advocatícios, consoante o enunciado das Súmulas n. 512/STF e n. 105/STJ e artigo 25 da Lei n. 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
Dê-se ciência ao Ministério Público. Às providências." -
09/08/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
09/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:00
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:00
Julgado improcedente o pedido
-
07/03/2024 08:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 18:36
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 17:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2024 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/02/2024 02:36
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/02/2024 02:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 06:41
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
05/02/2024 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 11:05
Realizado cálculo de custas
-
01/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:56
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/01/2024 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/01/2024 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 16:50
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 15:52
Realizado cálculo de custas
-
23/01/2024 15:52
Realizado cálculo de custas
-
23/01/2024 15:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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