10/09/2025 01:54

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000081-85.1995.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S & Y - Indústria de Roupas Ltda Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Nelson Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Edna Monteiro Gonçalves Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Sérgio Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Maria Ines Marques Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Celso Gonçalves Saltareli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Maria de Fátima Silva Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Interessado: Akira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Interessado: Edna Tereza Ferreira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por S & Y - Indústria de Roupas Ltda.
09/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 17:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 13:34

Recurso Especial
05/09/2025 17:18

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:03

Prazo em Curso
19/08/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:32

Certidão de Publicação - DJE
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:01

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000081-85.1995.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S & Y - Indústria de Roupas Ltda Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Nelson Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Edna Monteiro Gonçalves Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Sérgio Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Maria Ines Marques Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Celso Gonçalves Saltareli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrente: Maria de Fátima Silva Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Interessado: Akira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Interessado: Edna Tereza Ferreira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2025 10:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 10:15

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:08

Processo Dependente Iniciado
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000081-85.1995.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: S & Y - Indústria de Roupas Ltda Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Nelson Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Edna Monteiro Gonçalves Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Sérgio Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria Ines Marques Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Celso Gonçalves Saltareli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria de Fátima Silva Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Interessado: Akira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Interessado: Edna Tereza Ferreira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) EMENTA - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA - INÉRCIA DO CREDOR - EXTINÇÃO SEM ÔNUS PARA AS PARTES - ALTERAÇÕES PELA LEI N.º 14.195/2021 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O processo de execução foi extinto pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executiva, de ofício, pelo magistrado de origem.

Assim, não é devida condenação em honorários sucumbenciais em desfavor de nenhuma das partes, diante da alteração legislativa operada com a Lei n.º 14.195/2021, que deu nova redação ao art. 921, §5º do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000081-85.1995.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: S & Y - Indústria de Roupas Ltda Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Nelson Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Edna Monteiro Gonçalves Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Sérgio Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria Ines Marques Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Celso Gonçalves Saltareli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria de Fátima Silva Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Interessado: Akira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Interessado: Edna Tereza Ferreira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0000081-85.1995.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: S & Y - Indústria de Roupas Ltda Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Nelson Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Edna Monteiro Gonçalves Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Sérgio Gonçalves Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria Ines Marques Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Celso Gonçalves Saltareli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelante: Maria de Fátima Silva Saltarelli Advogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2883A/RJ) Interessado: Akira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Interessado: Edna Tereza Ferreira Yoshihara Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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