23/07/2025 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0843346-23.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Recorrido: Ingrid Eli de Souza Varella Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico, devendo a Secretaria encaminhar estes autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça.

I.C.
14/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:48

Publicação
11/07/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 14:54

Recurso especial
10/07/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 12:36

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843346-23.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Ingrid Eli de Souza Varella Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.

III.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
07/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843346-23.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargada: Ingrid Eli de Souza Varella Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843346-23.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Ingrid Eli de Souza Varella Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - UNIMED - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA DIREITA - PRÓTESE - RECUSA DE COBERTURA - INDEVIDA - NECESSÁRIO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - FORNECIMENTO DA PRÓTESE FAZ PARTE DA COBERTURA MÍNIMA EXIGIDA - DANOS MORAIS DEVIDOS - VALOR MANTIDO R$ 10.000,00 - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM - APELO NÃO PROVIDO. É incontroverso que a prótese é ligada ao ato cirúrgico para substituição da articulação temporomandibular direita, de modo que não há exclusão de cobertura para o procedimento pleiteado nos autos.

Dano moral caracterizado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843346-23.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Apelada: Ingrid Eli de Souza Varella Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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