15/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:21

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801042-23.2023.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Felipe de Oliveira Martins - F. 105-6(...)Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 659, § 1º, do Código de Processo Civil, ADJUDICO, por sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS o bem descrito na exordial e nas últimas declarações, deixado pelo falecimento de DAVID WILKER MARTINS SANTOS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Sem custas, eis que beneficiário da justiça gratuita.

Todavia, tratando-se de herdeiro menor, o valor adjudicado deverá ser depositado em conta poupança em nome do mesmo, somente podendo ser levantado mediante autorização judicial, devendo o inventariante indicar os dados bancários para transferência do valor, no prazo de 05 (cinco) dias.

P.R.I.C.

Oportunidade, expeça-se o alvará de levantamento e, após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.(...)
27/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:28

Recebidos os autos
21/05/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:28

Homologação do Pedido
19/05/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:15

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:59

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801042-23.2023.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Felipe de Oliveira Martins - Fs. 68:(...)I – Tendo em vista a existência de débitos pendentes de responsabilidade do Espólio, em favor do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 53/60) e, ainda, a concordância do Ministério Público Estadual (f. 67), DEFIRO o pedido de expedição de alvará, autorizando o levantamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), depositados na subconta judicial, visando o pagamento de tais débitos, conforme requerido às f. 50/52, tudo mediante prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se guia de levantamento.

II – No mesmo prazo de 30 (trinta) dias, deverá o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito estadual, o recolhimento do ITCMD, a apresentação as últimas declarações e o plano de partilha.(...)
05/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:34

Recebidos os autos
12/12/2024 18:34

Decisão ou Despacho
26/11/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 03:07

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801042-23.2023.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Felipe de Oliveira Martins - Fs. 61:(...)Tendo em vista a existência de interesse de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Estadual para manifestar-se sobre o petitório e documentos de f. 50/60, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC.(...)
28/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:24

Recebidos os autos
08/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801042-23.2023.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Felipe de Oliveira Martins - Fs. 46:(...)I – Defiro o pedido de f. 40.

Intime-se o inventariante, por meio de sua advogada, para apresentar certidão negativa de débito da esfera estadual, no prazo de 10 (dez) dias.(...)
09/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:06

Recebidos os autos
18/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:08

Recebidos os autos
27/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 15:32

Recebidos os autos
07/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:26

Recebidos os autos
03/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Recebidos os autos
14/08/2023 15:26

Decisão ou Despacho
09/08/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800978-76.2024.8.12.0006

Adelson Simoes Barbosa

Maria Luciana Simoes

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0810987-15.2024.8.12.0001

Sebastiao Martins de Matos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael Augusto Cesar Cosme Franca Brunsz...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802107-13.2024.8.12.0008

Comagran Corumba Maquinas e Equipamentos...

Celia da Silva

Advogado: Yuri Sergio Campos da Costa Panniago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0830178-46.2024.8.12.0001

Suelen Cristine Correa dos Reis

T4F Entretenimento S.A.

Advogado: Tais Borja Gasparin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0804087-07.2024.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Juciano da Silva Almirao

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 17:50

Exibir Processo