10/03/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/02/2025 12:53

Retificação de Classe Processual
17/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:17

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 13:35

Recebidos os autos
12/02/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:35

Homologação do Pedido
11/02/2025 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800978-76.2024.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Francisca Simões Barbosa - Fs. 50:(...)Defiro o pedido de dilação pelo prazo de quinze dias (fls. 48).(...)
05/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:40

Recebidos os autos
02/12/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800978-76.2024.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Francisca Simões Barbosa - Intimação da parte inventariante, por meio de seus advogados constituídos, para, nos termos da decisão de fls. 12-13, juntar/cumprir as exigências da Fazenda Pública Estadual no prazo de 15 dias.
15/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 09:01

Recebidos os autos
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS) Processo 0800978-76.2024.8.12.0006 - Inventário - Invtante: Francisca Simões Barbosa - Fs. 12-3:(...)I - Defiro a abertura da sucessão e nomeio o(a) requerente Francisca Simões Barbosa para o cargo de inventariante, devendo, em cinco dias, prestar compromisso legal, por si próprio (a) ou por procurador, com poderes especiais (art. 618, III, do Novo Código de Processo Civil), de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, § único) e, nos vinte dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo artigo 620.

II – Em caso de gratuidade da justiça, requisite-se informação da CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados, via ofício que deverá ser encaminhado pelo e-mail "[email protected]", sobre a existência de testamento em nome do(a) inventariado(a), nos termos do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Outrossim, caso não seja a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá o inventariante ser intimado para apresentar tal informação, no prazo de 10 (dez) dias.

III - Com as primeiras declarações junte: a) certidão negativa de débito federal, estadual e municipal; b) certidões atualizadas das matrículas dos bens imóveis; c) comprovante de propriedade dos bens móveis; d) certidões comprobatórias da qualidade de herdeiro(a)(s); e e) a correta representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for, ou o requerimento de citação, para a devida habilitação, caso não seja comum (ns) o (a) procurador (a)(s) judicial (is).(...)XI – Defiro, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de hiposuficiência.(...) Intimado o inventariante para juntar as primeiras declarações no prazo de 20 dias.
09/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 16:24

Recebidos os autos
22/07/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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