27/06/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864396-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 168.

Prazo para manifestação: 15 dias.
13/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:17

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 10:04

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864396-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a recolher uma diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:23

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:21

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864396-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, dia 27/03/2025, às 16:00h, a ser realizada de forma HÍBRIDA, PRESENCIALMENTE na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua Sete de Setembro, n174, Centro, Campo Grande-MS CEP 79002-130, e por Sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da plataforma Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, disponibilizado no portal do TJMS, na sala virtual deste juízo, por Conciliadores ou Mediadores vinculados ao CEJUSC-CIJUS, ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela Participarão.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com WhatsApp). .
15/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 10:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 10:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864396-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Ré: Rosilane de Abreu José - 1.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 1º, §2º, IV, da Portaria nº 2.805/2023, da Presidência do TJ/MS, (DJMS de 15/12/2023, pág. 3-4), ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão. 2.

Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, para comparecer à audiência pessoalmente, acompanhada de seu advogado, ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir (arts. 334, §§ 3º, 9º e 10, do CPC).

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, sua intimação e a de seu defensor público deverão ser feitas pessoalmente. 3.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência pessoalmente ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir, devendo estar acompanhada por seu advogado ou defensor público, ficando advertida de que seu eventual desinteresse na tentativa de conciliação deverá ser comunicado no processo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência, e que seu não comparecimento injustificado acarretará a penalidade do art. 334, § 8º, do CPC.

O prazo para o oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias, terá como termo inicial, caso não se obtenha êxito na autocomposição, a data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC, observado o art. 334, § 6º, do mesmo dispositivo legal, a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC).

Conste do mandado ou da carta a advertência do art. 344 do CPC. 4.

Defiro desde já, caso necessária, a expedição de mandado ou carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observados o art. 212, § 2º, do CPC, para os atos que não puderem ser cumpridos durante o expediente forense, bem como o art. 252 do CPC, caso se configure a hipótese de citação por hora certa. 5.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação. 6.

Caso ambas as partes manifestem o desinteresse pela realização da audiência, determino seu cancelamento, com a liberação da pauta (art. 334, § 4º, I, do CPC).

Nas hipóteses de não realização da audiência por qualquer motivo, como a ausência da parte, e de frustração da tentativa de conciliação, o feito deverá prosseguir de imediato, sem a designação de nova audiência, por medida de celeridade e economia processuais, observando, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, caso as partes manifestem interesse (art. 139, V, do CPC).

Assim, caso a parte requerida não seja citada, a nova citação deverá ser expedida para contestação, contando-se o prazo conforme art. 231 do CPC, e, caso haja outros requeridos já citados, o prazo para contestação terá início consoante dispõe o § 1º do mencionado dispositivo legal. 7.

Caso a parte requerida seja revel, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado. 8.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de quinze dias.

Então, voltem-me conclusos os autos.

Intimem-se.
27/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:52

Recebidos os autos
18/11/2024 14:52

Determinada Requisição de Informações
18/09/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 09:42

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
10/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
10/08/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
10/08/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 15:15

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0864396-37.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque Castelo de Luxemburgo - Ré: Rosilane de Abreu José - Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das parcelas vencidas do parcelamento das custas iniciais, em quinze dias, sob pena do cancelamento da distribuição.

Intimem-se.
07/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:29

Recebidos os autos
12/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 10:45

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:53

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:52

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:52

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 12:52

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 13:54

Recebidos os autos
12/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:20

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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