04/08/2025 09:59

Autos preparados para expedição
04/08/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Cardoso Barbosa (OAB 20908/MS) Processo 0801741-11.2023.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Ronaldo Barbosa dos Santos, Ezequiel Barbosa dos Santos - Inexistindo controvérsias a serem dirimidas quanto à partilha dos bens, HOMOLOGO, em favor da inventariante e dos herdeiros de Claudino Barbosa dos Santos, o plano de partilha descrito às fls. 31/34, considerando-o bom, firme e valioso, e o faço consubstanciado no art. 659 do Código de Processo Civil.

Expeça-se formal de partilha.

Sem custas, pois defiro à inventariante e herdeiros os benefícios da Justiça gratuita.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe e baixa no Sistema de Automação do Judiciário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual.
07/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 08:44

Emissão da Relação
26/02/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:43

Registro de Sentença
26/02/2025 16:43

Homologação do Pedido
24/02/2025 08:29

Conclusos para julgamento
07/12/2024 06:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
01/11/2024 21:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/10/2024 15:45

Informação do Sistema
24/10/2024 15:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2024 14:23

Documento Digitalizado
25/09/2024 14:23

Documento Digitalizado
25/09/2024 14:22

Expedição de NULL.
25/09/2024 14:21

Juntada de NULL
25/09/2024 14:21

Juntada de Mandado
10/09/2024 17:04

Prazo em Curso
10/09/2024 17:01

Expedição de Mandado.
10/09/2024 07:47

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Cardoso Barbosa (OAB 20908/MS) Processo 0801741-11.2023.8.12.0007 - Inventário - Invtante: Ronaldo Barbosa dos Santos, Ezequiel Barbosa dos Santos -

Vistos.

Defiro o pedido de fls. 31/34, portanto, expeça-se mandado para constatação e avaliação do imóvel inventariado, devendo-se constatar se o imóvel é de padrão popular e utilizado para moradia dos herdeiros.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública para manifestar-se, em 10 dias. Às providências.
08/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:27

Autos preparados para expedição
08/08/2024 07:27

Emissão da Relação
03/07/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 16:38

Despacho Saneador
01/07/2024 18:48

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/06/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/06/2024 12:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/03/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 09:02

Emissão da Relação
26/01/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:45

Documento Digitalizado
25/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/01/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:01

Conclusos para decisão
20/12/2023 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 07:39

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 07:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 07:25

Retificação de Classe Processual
28/11/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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