TJMS - 1604663-76.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 12:46
Baixa Definitiva
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02/10/2024 12:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2024 18:50
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 19:52
Recebidos os autos
-
05/09/2024 19:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
05/09/2024 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2024 17:48
Indeferida a petição inicial
-
04/09/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 18:32
Recebidos os autos
-
03/09/2024 18:32
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1604663-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Denis Gazula Simão da Silva Requerido: Ministério Público Estadual
Vistos.
Analisando detidamente a inicial, constato uma possível mescla de pretensão revisional com questionamento quanto à execução da pena.
Desta forma, determino a abertura de vista dos autos à i.
Defensoria Pública de 2ª Instância para análise quanto à possível apresentação de razões técnicas (prazo de 10 dias).
Após, com a manifestação daquela Instituição, dê-se vista à i.
Procuradoria-Geral de Justiça com a posterior conclusão.
Cumpra-se. -
13/08/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 12:36
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:43
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1604663-76.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Requerente: Denis Gazula Simão da Silva Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 08:25
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 08:25
Distribuído por sorteio
-
09/08/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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